O programa Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, que atende mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa oferece uma renda básica para as famílias, além de incentivar o acesso a direitos como saúde, educação e assistência social. Em 2024, o programa passará por algumas mudanças, como o aumento do valor do benefício e a inclusão de novas famílias. Para garantir que o programa atenda às famílias que realmente precisam, o governo federal irá fazer a verificação de cadastro de todos os beneficiários do Bolsa Família. Neste post, vamos explicar o que é essa verificação, como ela será feita e quais são as consequências para quem não atualizar os dados.
O que é a verificação de cadastro do Bolsa Família?
A verificação de cadastro do Bolsa Família é um processo que visa conferir se as famílias que recebem o benefício continuam atendendo aos critérios de elegibilidade do programa. Esses critérios são baseados na renda familiar por pessoa, que não pode ultrapassar R$ 218 por mês, e na atualização dos dados no Cadastro Único, que é o sistema que reúne as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. A verificação de cadastro é uma forma de evitar fraudes, irregularidades e desvios de recursos públicos, além de garantir que o programa seja mais justo e eficiente.
Como será feita a verificação de cadastro do Bolsa Família?
A verificação de cadastro do Bolsa Família será feita de forma automatizada, a partir do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e outras bases de dados do governo federal, como a Receita Federal, o INSS, o FGTS e o CAGED. O objetivo é identificar se houve alguma mudança na situação das famílias, como aumento da renda, alteração na composição familiar, falecimento ou mudança de endereço. As famílias que apresentarem alguma inconsistência nos dados serão notificadas pelo governo e terão um prazo para regularizar a situação. Caso contrário, poderão ter o benefício bloqueado, cancelado ou devolvido.
Quais são as consequências para quem não atualizar os dados?
As famílias que não atualizarem os dados no Cadastro Único ou que não comprovarem que continuam dentro dos critérios do Bolsa Família poderão sofrer as seguintes consequências:
- Bloqueio: o benefício é suspenso temporariamente até que a família regularize a situação. Nesse caso, a família pode receber o benefício retroativo após a atualização dos dados.
- Cancelamento: o benefício é encerrado definitivamente e a família deixa de fazer parte do programa. Nesse caso, a família só poderá voltar a receber o benefício se fizer um novo cadastro e se estiver dentro dos critérios de elegibilidade.
- Devolução: o benefício é cobrado de volta pelo governo, caso seja constatado que a família recebeu indevidamente o benefício. Nesse caso, a família terá que devolver o valor recebido com juros e correção monetária.
Como evitar o bloqueio, o cancelamento ou a devolução do benefício?
Para evitar o bloqueio, o cancelamento ou a devolução do benefício, as famílias devem manter os dados no Cadastro Único sempre atualizados e em conformidade com a realidade. Além disso, as famílias devem cumprir as condicionalidades do programa, que são compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter o cartão de vacinação em dia, fazer o acompanhamento pré-natal, garantir a frequência escolar das crianças e dos adolescentes, entre outros. As famílias que cumprem as condicionalidades têm prioridade na seleção e na manutenção do benefício.
Como saber se a minha família está com o cadastro em dia?
As famílias que recebem o Bolsa Família podem consultar a situação do cadastro de várias formas, como:
- Aplicativo do Bolsa Família: é possível realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família, disponível para dispositivos Android e iOS. Basta informar o número do CPF ou do NIS do Responsável Familiar e a senha utilizada nos aplicativos.
- Site do Cadastro Único: através da guia “Meus benefícios” no site do CadÚnico1, é possível realizar a consulta online para verificar se a família está com o cadastro em dia. É preciso informar o nome completo, a data de nascimento, o nome da mãe e o estado onde reside.
- Portal Cidadão da Caixa: pelo Portal Cidadão da Caixa2, é possível consultar o extrato do benefício, o calendário de pagamento, o valor a receber e outras informações sobre o programa. É preciso informar o número do CPF ou do NIS do Responsável Familiar e a senha utilizada nos aplicativos.
- Aplicativo Caixa Tem: pelo aplicativo Caixa Tem, é possível consultar o saldo e o extrato do benefício, além de realizar saques, pagamentos e transferências. É preciso informar o número do CPF ou do NIS do Responsável Familiar e a senha utilizada nos aplicativos.
- Telefone 121 do MDS: pelo telefone 121, é possível tirar dúvidas sobre o programa, consultar o valor do benefício, verificar a situação do cadastro e solicitar a atualização dos dados. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular.
- Central da Caixa no número 111: pelo número 111, é possível consultar o saldo e o extrato do benefício, além de obter informações sobre o calendário de pagamento e as formas de receber o benefício. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular.
Como atualizar os dados no Cadastro Único?
As famílias que precisam atualizar os dados no Cadastro Único devem procurar um posto de atendimento da assistência social do município, como os CRAS. É preciso levar o CPF ou o título de eleitor do Responsável Familiar e os documentos de todos os integrantes da família, como RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, comprovante de residência, entre outros. A atualização dos dados deve ser feita pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na situação da família.