O programa Pé de Meia é uma iniciativa do Governo Federal que visa criar uma bolsa-poupança para estudantes de escola pública e que possuem baixa renda, a fim de incentivá-los a finalizar o ensino médio e ingressarem no Ensino Superior. O programa foi anunciado em janeiro de 2024 e já está em vigor, beneficiando milhares de jovens em todo o país.
Quem pode participar do programa?
Para participar do programa, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Realizar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
- Concluir o ano com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa dos estados e do Distrito Federal para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Para a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), os estudantes elegíveis estão na faixa etária entre 19 e 24 anos e devem participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Enem.
O programa prioriza estudantes de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não pode ser acumulada com o recebimento de outros benefícios sociais.
Como funciona o programa?
O programa funciona da seguinte forma: o Governo Federal deposita mensalmente um valor na conta poupança do estudante, que só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. O valor depositado varia de acordo com o desempenho escolar do aluno, sendo maior para aqueles que obtiverem notas mais altas e participarem de atividades extracurriculares.
O objetivo do programa é estimular os estudantes a se dedicarem aos estudos e a buscarem uma formação superior, além de auxiliá-los financeiramente na transição para a vida adulta. O dinheiro da poupança pode ser usado para pagar cursos, faculdades, intercâmbios, viagens, investimentos ou qualquer outro fim que o estudante desejar.
Quais são os benefícios do programa?
O programa Pé de Meia traz diversos benefícios para os estudantes e para a sociedade, tais como:
- Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade social;
- Aumentar o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda no Ensino Superior, ampliando as oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho;
- Promover a educação financeira e o planejamento de vida dos estudantes, incentivando-os a poupar e a investir no seu futuro;
- Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, gerando mais renda, emprego e inovação.
Como se inscrever no programa?
Para se inscrever no programa, o estudante deve estar matriculado em uma escola pública de ensino médio ou EJA e ter a sua família cadastrada no CadÚnico. A inscrição é automática e gratuita, bastando que o estudante informe o seu CPF e o número da sua conta poupança na secretaria da escola.
O estudante pode acompanhar o saldo e os extratos da sua poupança pelo aplicativo do programa, disponível para Android e iOS, ou pelo site oficial do programa. O estudante também recebe mensagens de texto e e-mail com dicas de educação financeira e orientação vocacional.
Onde encontrar mais informações sobre o programa?
Para saber mais sobre o programa Pé de Meia, você pode acessar o site oficial do programa aqui, onde você encontrará o texto completo da lei que cria o programa, as perguntas frequentes, os contatos e os canais de atendimento.
Esperamos que este post tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos e familiares que possam se interessar pelo programa. E se você é um estudante elegível, não perca essa oportunidade de garantir o seu pé de meia para o futuro!